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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 16:44
Jogador agride árbitro de futebol e é condenado a pagar R$ 7 mil
Ao recorrer da decisão de Primeira Instância, o jogador não teve seu pedido acatado, pois o Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso e manteve a condenação por danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:38
Judiciário é acionado para resolver discórdia originada por bola de futebol
Jogador amador tentou invadir colégio para recuperar bola de futebol, mas foi barrado pelo segurança
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:00
Condenados envolvidos na 'Máfia do Apito'
O acusado confessou ter recebido entre R$ 10 mil e R$ 15 mil por partida de um grupo de empresários
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 11:41
Terceira Turma mantém indenização de R$ 5 mil por ofensa racista em estádio de futebol
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 19:00
Trabalhador que quebrou o braço em futebol com colegas da empresa não tem direito à estabilidade
Ex-empregado sofreu fratura em um dos braços, ficou afastado dos serviços na empresa por um pouco mais de um ano e foi demitido dois meses após voltar
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Desfecho trágico em briga de bar será julgado pelo Tribunal do Júri
Condenado atirou duas vezes em vítima por serem rivais em jogo de futebol de salão
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 09:49
Dirigente de futebol indenizará comentarista esportivo por danos morais, decide Tribunal
Resposta a crítica com ofensas pessoais.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 18:11
Sancionada a lei que altera os direitos de transmissão do Futebol
Conhecida como Lei do Mandante nº 14.205, ela chega para modificar as regras do direito de arena sobre o espetáculo desportivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso de revista. Vínculo de emprego árbitro de futebol. Não-caracterização.
Nesse contexto, torna-se inviável a constatação dos elementos fático-jurídicos caracterizadores da relação de emprego, sobretudo a subordinação jurídica, o que diferencia a figura do trabalhador autônomo do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Despedida por justa causa. Roupeiro. Fornecimento de camisetas do clube de futebol reclamado.
Além disso, não houve aplicação de advertência prévia, tampouco suspensão. Recurso do autor provido, no particular.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:46
Dirigentes de futebol que divulgaram fatos deturpados à imprensa terão que indenizar jogador
No caso, os jogadores e os dirigentes do clube se desentenderam quanto ao pagamento do prêmio pela classificação na etapa final do campeonato mineiro.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 09:34
Árbitro de futebol não obtém vínculo de emprego com Federação Paulista
A atividade desempenhada pelo árbitro de futebol, pela própria natureza do serviço, é eminentemente autônoma e, portanto, não gera vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:24
"Diretora" de clube de futebol deve indenizar árbitro por ofensas em redes sociais
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:59
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:45
Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida
Na decisão, o colegiado considerou, entre outros fatores, que o episódio de violência ocorreu na área do estádio reservada para os torcedores do Goiás e que o clube paranaense não adotou todas as medidas necessárias para conter a invasão dos torcedores adversários e o cometimento dos atos de violência.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 13:04
Mesmo não sendo mandante, Argentina pode ser penalizada por briga entre torcidas em clássico no Maracanã
Além da CBF, a AFA - entidade máxima do futebol argentino - também pode ser punida pelos confrontos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:15
Ação de cobrança. Cessão de direitos econômicos sobre os direitos federativos.
Apelação. Jogador de futebol.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 13:27
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:44
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 10:48
Torcedor que sofreu várias fraturas durante a saída de um jogo de futebol será indenizado
Ele receberá indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil